O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq tornou pública a Chamada CNPq 12/2023, em anexo, com o escopo de apoiar a realização no Brasil de eventos de grande porte, de abrangência mundial, internacional ou nacional, relacionados a ciência, tecnologia e inovação, tais como encontros, congressos e outros similares.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e tornou pública a Chamada CNPq/MESp 19/2023, com o escopo de apoiar estudos e pesquisas voltados para a pesquisa, desenvolvimento, inovação e extensão em esporte e atividade física.
O Ministério da Cultura tornou pública a Chamada Pública MINC 08/2023, com o escopo de conceder premiações com vistas a valorização e o fortalecimento das culturas populares, tradicionais e da diversidade cultural brasileira, por meio de 1.117 (um mil, cento e dezessete) prêmios de reconhecimento da relevante contribuição das iniciativas culturais realizadas por agentes culturais – pessoas físicas, grupos/coletivos culturais e instituições privadas sem fins lucrativos de natureza ou finalidade cultural.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário de Agricultura Familiar tornou pública a Chamada Pública MINC 09/2023, em anexo, para a submissão e, posterior, sistematização de Relatos de Experiências sobre o Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar na Promoção da Saúde e de Sistemas Agroalimentares Saudáveis, Sustentáveis e Justos. A chamada pública tem por objetivo identificar e dar visibilidade às experiências, práticas e tecnologias sociais que valorizem e fortaleçam sistemas agroalimentares que atuem na promoção da saúde, da sustentabilidade, da expressão artística, da equidade e na inclusão social, com o objetivo de aumentar a disponibilidade e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, e que possam ser vistos como inspirações para promover avanços em políticas públicas.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI tornaram pública a Chamada CNPq/MCTI Nº 02/2023, em anexo, com o escopo de apoiar projetos que visem contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no País, por meio da realização de Feiras de Ciências e Mostras Científicas em âmbito nacional, estadual e municipal.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI tornaram pública a Chamada CNPq/MCTI Nº 03/2023, em anexo, com o escopo de apoiar projetos que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação no País, por meio da realização de Olimpíadas Científicas, em âmbito regional, nacional e internacional, em todas as áreas do conhecimento.
O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional tornou público o Edital de Chamamento Público 01/2023, com o escopo de apoiar projetos de pesquisa, extensão e desenvolvimento científico e tecnológico relacionados à (I) oportunidades e desafios para o desenvolvimento regional, baseado em economia azul na zona costeira brasileira; (II) desenvolvimento de estratégias para gestão municipal em municípios costeiros, considerando potencialidades de desenvolvimento regional associados à economia azul, instrumentos de gestão costeira e de resiliência climática; (III) desenvolvimento de estratégias ao cooperativismo de plataforma associado à economia azul e ao desenvolvimento regional. Essas pesquisas devem estar alinhadas a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e a Política Nacional de Recursos do Mar; e às metas pertinentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) tornou público o Edital de Chamamento Público 01/2023, para apoiar a administração pública federal para a estruturação de quintais produtivos, a articulação das mulheres em grupos e/ou organizações coletivas e o auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização.
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. tornou público o Edital Fundeci 01/2023 – Energias Renováveis – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, em anexo, com o escopo de apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) contemplando soluções voltadas para as cadeias produtivas de fontes renováveis de energia, em especial a do Hidrogênio Verde, contribuindo para tornar a economia regional mais sustentável.
O Ministério da Cultura tornou público o Edital de Chamamento Público nº 02/DAG/SCC/MINC, de 29 de setembro de 2023, em anexo, com o escopo de seleção de propostas para a celebração de parcerias com a União, por intermédio do Ministério da Cultura